O modelo tradicional de processo penal brasileiro, pra não dizer o sistema jurídico nacional como um todo, é pautado na ideia de punição como forma de resolução de conflitos. A sociedade vem reiteradamente questionando os métodos convencionalmente utilizados para lidar com a criminalidade, especialmente em razão do fracasso que representa o sistema prisional brasileiro. Isto…

“O agravamento da situação enfrentada no país, em razão do isolamento social imposto pelas autoridades por ocasião da disseminação da Covid-19, fez com que os já conflituosos relacionamentos entre os genitores tomassem contornos extremos. O convívio familiar, sem dúvida, é o maior alvo dos desentendimentos e das disputas entre os genitores em tempos de quarentena….